Você encontrou aquela passagem super barata e não pensou duas vezes e comprou? Ficou meses planejando e guardando dinheiro para a sua tão sonhada viagem internacional? E agora José? Como faço para tirar meu passaporte? Não importa como você concretizou seu sonho de viajar para fora do país, o passaporte é item obrigatório para todos nós ao viajar para fora do Mercosul.
O Mercosul é um acordo que estabelece o livre comércio entre os países-membros, incluindo a livre circulação de pessoas. O bloco é formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A Venezuela, no momento se encontra suspensa.
Com o Mercosul, nós brasileiros não precisamos de passaporte para viajar a qualquer um dos países membros, podemos viajar portando um documento de identificação (RG). Uma mão na roda certo? E ainda economizamos alguns trocados.
Porém, se o seu destino for para qualquer país fora do Mercosul, é obrigatório que você tenha em mãos o seu passaporte brasileiro, e, em alguns casos, pode ser obrigatório a obtenção de um visto de turismo para o país de destino, por exemplo, os Estados Unidos da América.
Uma dúvida muito comum entre viajantes é o processo de obtenção do passaporte. Trata-se de um processo simples e vamos explicar detalhadamente o passo a passo de como tirar o passaporte brasileiro.
Para casos de renovação de passaporte, basta realizar exatamente os mesmos passos, já que a renovação, que na realidade, trata-se de um novo passaporte!
A título de informação, atualmente, a validade do passaporte é de 10 anos (para maiores de 18 anos) e não é necessário esperar o vencimento do seu atual passaporte para iniciar o processo de “renovação”.
Passo 1 – Reunir documentos exigidos
O primeiro passo para a obtenção do passaporte brasileiro é reunir os documentos exigidos pela Polícia Federal, todos originais, são eles:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, carteira funcional;
- CPF (se o número constar no RG, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresenta-lo);
- Certidão de casamento ou divórcio (em caso de alteração de nome);
- Passaporte anterior (caso possua, válido ou não).
Não é mais necessário apresentar o certificado militar (para homens entre 19 e 45 anos), título de eleitor e comprovantes de votação. Porém, é importante que você esteja regular com o serviço militar e a justiça eleitoral. Em caso de divergências, o agente poderá solicitar tais documentos para checagem. Para verificar sua situação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, acesse o link. Para verificar sua situação junto ao Exército Brasileiro, acesse o seguinte link.
Além dos documentos acima, é necessário levar seu antigo passaporte (caso o tenha) para inutilização do mesmo. Se o passaporte não for apresentado será cobrada uma taxa.
A lista completa e detalhada dos documentos necessários pode ser verificada neste link. Acesse esta lista caso existam particularidades em sua solicitação, exemplo: menores, indígenas, pessoas naturalizadas, etc.
Passo 2 – Preencher formulário de requerimento
Com os documentos reunidos, o segundo passo é o preenchimento do formulário de requerimento de passaporte. Todo o trâmite é realizado no site da Polícia Federal, acessando este link. O preenchimento deste formulário é simples, utilize as informações contidas nos documentos reunidos no primeiro passo para o preenchimento do formulário.
Passo 3 – Pagar da taxa de emissão do passaporte
Terminado o preenchimento do formulário, um protocolo de sua solicitação será gerado assim como o boleto para pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). O valor da GRU é de R$257,25. Dados de setembro de 2019.
Efetue o pagamento da GRU (respeitando a data de vencimento do boleto) antes de prosseguir para o terceiro passo.
Passo 4 – Agendamento do atendimento presencial
O quarto passo do processo de obtenção do passaporte brasileiro, é o agendamento do atendimento presencial no posto da Polícia Federal.
Atenção, somente após o pagamento da GRU (a compensação do pagamento pode variar de 1 a 3 dias úteis) será possível realizar o agendamento do atendimento.
O agendamento deverá ser realizado no site da Polícia Federal, neste link. Entre com os dados pessoais solicitados (CPF e data de nascimento) além do protocolo gerado no segundo passo.
O sistema irá apresentar as cidades e postos disponíveis para agendamento, assim como os dias e horários livres em cada um dos postos de emissão. Escolha a opção que melhor lhe atenda. Para visualizar a lista completa de postos antes de efetuar o processo de agendamento, acesse este link.
Caso seja necessário realizar o reagendamento do atendimento presencial, utilize este link. Atenção, só será possível realizar o reagendamento apenas 2 (duas) vezes num período de 30 dias.
Passo 5 – Comparecimento ao posto de emissão de passaporte
O comparecimento ao posto de atendimento é o quinto passo para a obtenção do passaporte brasileiro.
No dia e horário agendados compareça ao posto de atendimento escolhido no agendamento com os seguintes itens:
- Todos os documentos (originais) listados no primeiro passo;
- Comprovante de pagamento da GRU;
- Número de protocolo da solicitação;
- Comprovante do agendamento.
Neste dia, os agentes da Polícia Federal iram conferir os dados preenchidos no formulário de solicitação. Além de coletarem suas impressões digitais e obterem uma fotografia sua. A exceção é para crianças menores de 3 anos, onde deve-se apresentar 1 (uma) fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco.
Após este atendimento, o seu passaporte estará disponível após 6 (seis) dias úteis. Você pode utilizar este link para consultar o andamento da sua solicitação.
Passo 6 – Retirada do passaporte
O último passo, é comparecer ao posto de atendimento para receber o seu passaporte.
O passaporte será entregue somente ao seu titular (mesmo para menores), obrigatoriamente no mesmo local da solicitação, em horários indicado pelo agente da Polícia Federal no dia da solicitação do passaporte.
Atenção, o passaporte deve ser retirado em até 90 dias, do contrário, o passaporte será cancelado, sem reembolso da taxa paga.
